Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Tam é condenada a indenizar por overbooking

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.

Coronavírus e o seu negócio: medidas para ajudar micro, pequenas e médias empresas a retomarem suas atividades empresariais

Por Francine de Faria.

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas