Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação legítima decorrente de falsidade ideológica.

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.