Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP

Fatos noticiados são de interesse público.

Ministro Edson Fachin afirma que excluir notícia que não seja claramente falsa é censura

Ministro lembrou que STF admite a suspensão e até a cassação definitiva de decisão pela não veiculação de determinados temas em textos jornalísticos.

Mulher que oferecia suposto financiamento bancário é condenada por estelionato

A acusada foi condenada à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, por aplicar golpes em financiamento bancários para compra de imóveis

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

A condenação penal pela sociedade

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Corrupção epidêmica e o papel da mídia

O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva

Justiça TJSP nega provimento a recurso contra matéria jornalística

O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade