Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel

No CNJ ministro negou pedido da advogada

Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC

Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)