Art. 16, "caput", da Lei 10.826/03. Atipicidade temporária.

Absolvição. Necessidade.

Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão

Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.

5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas

A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.

Lesões corporais praticadas com violência doméstica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Declarações da vítima em consonância com o contexto probatório. Sustentada inimputabilidade por embriaguez. Excludente de culpabilidade não configurada.

Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha.

Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento

Um julgamento que seria realizado nesta terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão.

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Mais um condenado por crime no trânsito

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

Recurso de agravo de instrumento. Revisão contratual. Contrato de alienação fiduciária. Juros de 1,65% ao mês.