Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e

Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos

Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ

pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal

Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança

segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança

pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal

Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa

lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino.

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira

Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie

Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado que cometer crime ao dirigir

tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

Homem é condenado por latrocínio tentado

luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão

de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.

TJMT determina prosseguimento de ação penal

Consta dos autos que eles estão sendo acusados por terem praticado os delitos de lesão corporal

Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido

com o vigia que o acusou de estar embriagado. Os dois entraram em briga corporal.

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da