Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança

pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal

Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa

lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino.

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

Habeas corpus. Vítima cuja moléstia permanece assintomática.

Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

advento do julgamento da ADIn (1) 4424. A atuação policial frente aos crimes de lesão corporal de

É futebol ou vale-tudo?

Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado

R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

lesão corporal durante uma blitz realizada por policiais militares de forma truculenta. Ela também teve

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção

Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

, ao argumento de que seu índice de massa corporal não é compatível com o da Resolução 3692/02.