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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:30
A responsabilidade sobre fraudes em anúncios de Marketplace
Por Leonardo Machado.
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:05
A função das taxas do poder de polícia
Por Leonardo Martins.
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:19
Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
Por Leonardo Jubilut, advogado especializado em direito trabalhista e sócio de Jubilut Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:28
TSE impõe censura ao Festival Lollapalooza
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:03
A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já
A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993.
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:06
Obrigação da LGPD gera créditos de PIS e COFINS, decide Justiça
Obrigação da LGPD gera créditos de PIS e COFINS, decide Justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:12
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 09:18
Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?
Parecer do professor constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:10
Imprensa responsável como artigo de luxo?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 16:58
PEC que prevê possibilidade de candidaturas avulsas - efetividade?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:02
Ministro Barroso e o racista que há em nós
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:11
Liberdade aos Cracudos e Aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de Valores Invertidos...
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 17:09
Foro por prerrogativa de função ou foro privilegiado? Nobres e plebeus? Limitação ou extinção?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 08:38
Sucessão no STF e os princípios da boa ética – Sinal amarelo para Alexandre de Moraes?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 17:37
Acidente aéreo: Após a tragicidade como ficam as responsabilidades e indenizações?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:51
Nossas boas-vindas, Presidente Carmen Lúcia
Por brevíssimas palavras.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 09:02
Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:14
Presidente ou presidenta? Ministra Cármen Lúcia por sua preferência
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:03
Intervenção Militar Constitucional para restabelecimento da ordem? Um amplo debate Jurídico e político-sociológico
restar amparada pela Constituição. Ao final nos pronunciaremos. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.