Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais

As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

Embargos à execução e impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Resolução nº 306, de 6 de Março de 2009

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.