Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil