Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Venda de combustível adulterado gera indenização

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.