Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Anotada; Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas, e, Curso de Execução Penal (Editora Saraiva).
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Anotada (Saraiva, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Tóxicos - Leis 6.368/76 e 10.409/02 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004) - Curso de Execução Penal (Saraiva, no prelo).
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

; revoga as Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Rescisão contratual indireta. Prática de ato lesivo da honra e boa fama por superior hierárquico.

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados, por meio do qual ele postula a reforma da sentença da Excelentíssima Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão (PE).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

espaços comuns para discussão, com a participação dos cidadãos na elaboração de leis em consonância
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

ação do legislativo mostram a importância do desenvolvimento de leis que possam proteger a
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 8.460, de 17 de setembro de 1992
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 11872

Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências.

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do

Anotada; Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas, e, Curso de Execução Penal (Editora Saraiva).

Anotada (Saraiva, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).

Tóxicos - Leis 6.368/76 e 10.409/02 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004) - Curso de Execução Penal (Saraiva, no prelo).

; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de

; revoga as Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados, por meio do qual ele postula a reforma da sentença da Excelentíssima Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão (PE).

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

espaços comuns para discussão, com a participação dos cidadãos na elaboração de leis em consonância

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as

ação do legislativo mostram a importância do desenvolvimento de leis que possam proteger a

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e

Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 8.460, de 17 de setembro de 1992

alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira

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