Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Vereador perde mandato por mudar de partido

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento