Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Exceção de incompetência em razão do lugar

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?

A usucapião extrajudicial é viável para regularizar imóveis em loteamentos clandestinos. Sendo aquisição originária, independe da prévia regularização urbanística, assegurando o direito à moradia e conferindo segurança jurídica aos possuidores.