Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Depósito em dinheiro

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer