Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda