Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões

, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância

Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno envelope da sua repartição, ou uma frutinha que estava no frigobar de sua sala de trabalho, ou um clipes?

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Projeto permite a penhora de bens lícitos de condenados por crimes

De acordo com o projeto, quando o ilícito penal for comprovado na esfera cível, a penhora pode ocorrer mesmo durante a tramitação do processo penal.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Trancamento da ação penal.

Agravo regimental no habeas corpus. Crimes de responsabilidade. Fraude no pagamento por meio de cheque.

Ausência de fundamentos para a condenação. Reexame de provas. reparação do dano após a denúncia.