Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

desleal (PLS 171/09). Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte

O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes.

Almejada absolvição. Materialidade e autoria do vil comércio sobejamente comprovadas. Agente que se dedicava à atividade criminosa.

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu

Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.

Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime

Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova pericial e determinou a realização de perícia contábil solicitada pela defesa, relata o advogado de defesa.

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado

Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena