Home- busca: Lei de Responsabilidade Fiscal
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35
Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso
O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Fundamentação. Deficiência. Súmula nº 284 do STF. Crédito-prêmio. IPI.
A falta de especificação dos dispositivos de lei federal tidos por violados implica em deficiência
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.701, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a depreciação acelerada de que tratam os arts. 11 e 12 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:45
Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade
De acordo com a Lei 12.850/2013, organização criminosa é toda associação de quatro ou mais pessoas
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:05
Ex-diretores de cooperativa são condenados
apropriação indébita previdenciária e por terem deixado de recolher aos cofres públicos outras contribuições exigidas por lei
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 18:02
Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal
conclusivo, o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:20
CCJ aprova autonomia de defensorias
De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:56
Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia
reafirmando a responsabilidade objetiva de estabelecimentos privados de saúde.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49
Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude
A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11
A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular
da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05
Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais
A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.
-
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 12:04
Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa
responsabilidade social corporativa. Aprenda como implementar práticas sustentáveis, reduzir o impacto
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18
Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda
Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:38
Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários
Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40
Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador
Vítima será indenizada em R$ 10 mil.
