Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta

IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário

IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana

Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.

Conheça seis tendências do Direito para 2023

Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.

Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda

São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Você sofre de ansiedade eleitoral?

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).

Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.