Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e

Novas fitas envolvem Picciani

Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

, tornando impossível o acesso de qualquer pessoa a seus diretores, ou a prepostos com poderes de

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com

Depósito bancário no prazo sem emissão do TRCT pode gerar multa por atraso no acerto rescisório

homologação da rescisão contratual ocorreu após o prazo estipulado por lei

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

conta da insuficiência de recursos e excesso de demanda em torno do SUS. O acesso à alimentação

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

A Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) criminalizou a violação das prerrogativas, e o provimento

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001

Ação civil pública. Ato de improbidade. Conluio entre servidores. Recebimento irregular de adicional noturno. Existência de provas suficientes para a caracterização do tipo previsto no art. 11 da Lei 8.429/1992.

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia

Prescrição e decadência nas relações de consumo

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990