Home- busca: Lei Penal Brasileira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:22
Júri popular absolve os quatro acusados
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.
Sentença Penal.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:49
Advogado de um dos principais julgamentos envolvendo IA vem a São Paulo para o 45º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual
Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10
O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública
O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:16
LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS CIVIS: OS NECRIMs COMO CONCREÇÃO DO PRINCÍPIO DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
Os Núcleos Especiais Criminais (NECRIMs) oferecem uma alternativa eficaz à punição, promovendo resolução pacífica de conflitos e contribuindo para a pacificação social, com alto índice de conciliação
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:41
Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau
Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:45
Português que tentou tirar CPF será deportado
Português não conseguiu provar que estava casado ou mantinha união estável com a brasileira há mais de cinco anos
