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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 08:36
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:51
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:23
Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15
O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50
Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:30
Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória
Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação