TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho