TJ nega direito de resposta a deputado

Trânsito da criança e do adolescente

Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - [email protected]

Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente

O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente