Home- busca: Lei Maior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:02
Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe
A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08
Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários
Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:08
COP-26: Brasil precisará da pecuária para alcançar metas de redução de metano?
País, que tem a maior exportação de carne do mundo, aderiu à Declaração do Metano na COP-26 e
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:40
Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia
Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47
Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus
), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:15
Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada
Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:10
Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral
"O tema é da maior importância para a sociedade em geral no que, de início, cumpre ao Estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14
Excesso de penhora. Não configuração.
Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:55
Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço
fornecedor a assumir uma postura de maior preocupação com o consumidor?, explicou o juiz
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:27
Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos
fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:56
Negada liminar em favor de advogada acusada de matar os pais por causa da herança
?Os delitos imputados aos denunciado são gravíssimos e causam repulsa maior por terem sido
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:26
Permanência de Adams na AGU embola Supremo
Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório
