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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:03

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:59

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:15

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:10

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:00

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:54

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:45

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:48

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:01

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:47

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 12:33

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:29

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 12:25

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 78135

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

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OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

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