Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:39

Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:02

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.
Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:12

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:06

Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

Por Eduardo Maurício.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:24

TJ/SC reconhece a nulidade de cobrança de contribuição de melhoria sem lei específica

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22

Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18

Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:28

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:05

Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE

Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:44

clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:00

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:45

Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção

Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28

Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP

Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:26

Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações

Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:24

Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:13

Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:06

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:35

16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg

Por Jennifer Manfrin.

Exibindo resultado de 13501 até 13520 de um total de 78216

No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.

Por Issei Yuki Júnior.

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

Por Eduardo Maurício.

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.

Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.

Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.

Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.

de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.

Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação.

Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.

Por Jennifer Manfrin.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos