Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.

TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ