TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Defensoria Pública vai realizar concurso

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Câmara aprova processo virtual

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Tribunal nega apelação da Telemar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ