José Sarney, Camilo Capiberibe e partidos políticos são processados por propaganda eleitoral antecipada

Senador, governador, PMDB e PSB descumpriram a Lei das Eleições, que proíbe autopromoção antes de 5 de julho do ano eleitoral

Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição

O Partido Humanista Solidário (PHS) acionou a Justiça solicitando a anulação de três itens da Lei

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o

Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.

Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de impressão do voto: inconsistências provocadas no sistema e nas garantias dos cidadãos.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral

A Turma condenou a empresa ao pagamento de indenização referente ao período de estabilidade correspondente a três meses antes das eleições até a posse dos eleitos

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb

Ele foi demitido menos de dois meses antes do início do prazo anterior à eleição em que a administração pública fica legalmente proibida de realizar demissões

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias