Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Aumento já provoca efeito cascata

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

ECT está isenta de pagar depósito recursal