Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.

Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Senado aprova MP do Bem

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária