Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.