Liminar garante liberdade a líder do MST

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Retificação de área.

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

TJ condena Editora Abril por plágio

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte