Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Novo ministro

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.