Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Lei restringe uso de animais em pesquisa

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo

O ato administrativo nulo, que gera dividendos salariais ao empregado de órgão público, não gera direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge