Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Tributário. Recurso especial. Mandado de segurança. Sigilo bancário. Utilização de informações de movimentações financeiras pelas autoridades fazendárias.

Júri. Decisão absolutória. Carta psicografada não constitui meio ilícito de prova.

Decisão que não se mostra manifestamente contrária à prova dos autos.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público

Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.

Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados