Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 10:57
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 10:58
Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ
Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49
TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:48
Brasília recebe lançamento do livro “Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis”
Nesta terça-feira (29/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" em Brasília
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:09
Grandes nomes do direito tributário lançam livro focado em máxima instância
Obra “Prática Tributária nos Tribunais Superiores - Teses no STF e STJ - 1ª Edição” será lançado em 30 de julho
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:52
STJ confirma possibilidade do processamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de sócios de empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, ainda que a sociedade se encontre em processo de recuperação judicial.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:40
Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS
O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, as operadoras são obrigadas a cobrir somente os procedimentos que constam na lista.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:10
ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ
O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
-
Array Publicado em 2022-06-30T18:05:34+00:00
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
-
Array Publicado em 2002-05-16T04:00:00+00:00
-
Array Publicado em 2023-02-14T14:37:57+00:00
A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Por Juliana Passos.
-
Array Publicado em 2021-06-15T14:06:31+00:00
Direito Civil: 3 princípios que você deve conhecer
Visando promover um melhor entendimento sobre o assunto, separamos detalhes sobre os três princípios do Direito Civil, que servem como alicerces para o funcionamento da esfera na prática!
-
Array Publicado em 2021-05-24T15:37:09+00:00
Marketing jurídico: 3 erros que você nunca deve cometer
Pensando em te ajudar a conseguir realizar uma divulgação correta no ramo, separamos alguns dos erros mais comuns e que precisam ser evitados de todas as formas. Continue acompanhando esse artigo e saiba mais!
-
Array Publicado em 2021-04-13T18:11:01+00:00
Direito do consumidor: 3 tópicos que você precisa conhecer
Confira 3 tópicos sobre o direito do consumidor que garantirão mais segurança.