STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

Receptação dolosa. Prova. Absolvição.

Se do conjunto probatório emerge delito diverso daquele noticiado na denúncia, cumpre manter a absolvição.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Procurador: MP não está investigando Renan

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

TRF mantém condenação por estelionato

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco

O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem