Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto

A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Publicação de fotografia da autora sem autorização em jornal de circulação local.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral

Empregado receberá indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da forte pressão que sofreu pelo empregador