Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma empresa que atua no ramo do comércio de veículos usados, e manteve decisão que determinou que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Depósito em dinheiro

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Partilha amigável

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Directum: construindo uma sociedade justa

O presente artigo-síntese de uma monografia faz um inventário histórico-filosófico acerca do questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais