Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Judiciário discute cortes no orçamento

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

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Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

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Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.