Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

-juiz, com o foco na análise do fenômeno sob duas peculiares bases: a problemática da revogação de

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

OAB critica Kroll por espionagem

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.

coletivas de trabalho que estabeleceram expressamente a natureza indenizatória da parcela em foco.

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás

com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.