Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal

AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador

de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal.

STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi

), que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para uso em obras de infra-estrutura.

Agravo regimental em conflito de competência. Recebimento da denúncia anterior à instalação de vara no lugar da infração. Aplicação analógica ao processo penal da regra prevista no art. 87 do CPC (perpetuatio jurisdictionis).

proferida por este Relator que julgou o conflito para declarar competente o digno Juízo Federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo/SP.

Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania