Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).

Regras disciplinam mediação e conciliação

proibido legalmente de utilizar qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Internauta é condenada por publicar mensagem preconceituosa

A estudante foi condenada a prestação de serviço comunitário em razão da violência que cometeu contra nordestinos em sua página do Twitter

Resolução nº 22.030

Empresa fica isenta de pagamento de diferença de alíquota de ICMS

Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação

Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.

Bem é penhorável, mesmo após separação

Justiça condena empresa de engenharia

A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008

Passageira da United Airlines ganhará R$ 17 mil por atraso de voo

Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos de um

Pintor de veículos que riscou carro por dívida deve ressarcir cliente

Os danos materiais foram arbitrados em R$ 900.

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa

Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede

Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.