Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência