TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

Salário deve aumentar junto com jornada de trabalho

Princípio da irredutibilidade