Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Internacional sofre nova derrota no STJ

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.