Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Ministro do STJ nega liminar para que ex-coordenador do Pronasci possa deixar a prisão

O ex-coordenador foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a cinco anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de peculato e corrupção.

Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial

Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários